Oficina de Imersão Fase C do Plano de Bacia dos Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo

1 de Setembro de 2018

Oficina de Imersão Fase C do Plano de Bacia dos Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo

 

 

Nos dias 24 e 25, o Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo, realizaram a Oficina de Imersão para a elaboração do Primeiro Plano de Ações da Bacia, ou seja, a Fase C do Plano de Bacia.

Este Plano definiu as ações a serem executadas por diferentes atores para atingir os cenários de enquadramento já definidos, consolidará os critérios de outorga de água para diferentes usos, o enquadramento das águas em classes de uso e os valores de cobrança pelo uso da água.

Na Oficina estiveram presentes os membros do Comitê de Bacia, representantes de municípios e da Associação dos Municípios do Grande Santa Rosa.

No primeiro dia foi realizada a apresentação dos participantes e suas expectativas; a avaliação dos problemas da bacia: problemas identificados no passado, problemas novos, problemas - Construção da Árvore dos Problemas; a apresentação do diagnóstico da bacia, da proposta de enquadramento e cenários das fases A e B já realizadas e atualizações propostas pela Divisão de Planejamento/DRH. Os problemas raiz identificados são: falta de efetividade dos instrumentos de gestão, falta de diagnóstico consolidado do abastecimento público, falta de articulação dos planos municipais de saneamento e de bacia, falta de práticas adequadas do uso da água e solo, credito rural dissociado com boas práticas de conservação, falta de fiscalização e monitoramento, ausência de consciência, cultura e Educação Ambiental efetiva, falta de planejamento integrado (Comitês, Coredes, Planos Municipais....).

O segundo dia iniciou com a revisão da Árvore dos Problemas e a construção da Árvore das Soluções e com estes dados foi elaborada a Matriz de Soluções e a delimitação das atividades, prazos e responsáveis.

O presidente Adilson avalia de forma positiva a atividade, pois ao final de dois dias de intensos trabalhos além de identificar nossos problemas e as soluções os presentes com intensas negociações conseguiram definir as soluções. Além disso a proposição de uma agenda com a definição de reuniões específicas para firmar acordos e compromissos, a responsabilização de atores por tarefas específicas e a definição dos riscos do planejamento são fundamentais para a execução deste plano.

Para os próximos meses serão agendados eventos de simulação de cobrança, com base nos critérios mínimos de cobrança aprovados pelo CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos) a qual nos dará uma visão dos valores a serem cobrados em nossa Bacia Hidrográfica. Os critérios de cobrança, bem como as isenções serão definidas em reunião plenária do Comitê de Bacia a ser agendada posteriormente.

Lembramos que a legislação Brasileira via Constituição Federal de 1988, a lei Estadual 10350/94 e a Lei Federal 9433/97 define a água como um "BEM ECONÔMICO" dotado de valor em casos de ESCASSEZ, seja por qualidade ou por quantidade.

 

 


https://drive.google.com/drive/folders/1Z08s-3nxhdQXiL8gpmp4-qQ0v0c4rAy7?usp=sharing

Oficina de Imersão Fase C do Plano de Bacia dos Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo Nos dias 24 e 25, o Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo, realizaram a Oficina de Imersão para a elaboração do Primeiro Plano de Ações da Bacia, ou seja, a Fase C do Plano de Bacia. Este Plano definiu as ações a serem executadas por diferentes atores para atingir os cenários de enquadramento já definidos, consolidará os critérios de outorga de água para diferentes usos, o enquadramento das águas em classes de uso e os valores de cobrança pelo uso da água. Na Oficina estiveram presentes os membros do Comitê de Bacia, representantes de municípios e da Associação dos Municípios do Grande Santa Rosa. No primeiro dia foi realizada a apresentação dos participantes e suas expectativas; a avaliação dos problemas da bacia: problemas identificados no passado, problemas novos, problemas - Construção da Árvore dos Problemas; a apresentação do diagnóstico da bacia, da proposta de enquadramento e cenários das fases A e B já realizadas e atualizações propostas pela Divisão de Planejamento/DRH. Os problemas raiz identificados são: falta de efetividade dos instrumentos de gestão, falta de diagnóstico consolidado do abastecimento público, falta de articulação dos planos municipais de saneamento e de bacia, falta de práticas adequadas do uso da água e solo, credito rural dissociado com boas práticas de conservação, falta de fiscalização e monitoramento, ausência de consciência, cultura e Educação Ambiental efetiva, falta de planejamento integrado (Comitês, Coredes, Planos Municipais....). O segundo dia iniciou com a revisão da Árvore dos Problemas e a construção da Árvore das Soluções e com estes dados foi elaborada a Matriz de Soluções e a delimitação das atividades, prazos e responsáveis. O presidente Adilson avalia de forma positiva a atividade, pois ao final de dois dias de intensos trabalhos além de identificar nossos problemas e as soluções os presentes com intensas negociações conseguiram definir as soluções. Além disso a proposição de uma agenda com a definição de reuniões específicas para firmar acordos e compromissos, a responsabilização de atores por tarefas específicas e a definição dos riscos do planejamento são fundamentais para a execução deste plano. Para os próximos meses serão agendados eventos de simulação de cobrança, com base nos critérios mínimos de cobrança aprovados pelo CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos) a qual nos dará uma visão dos valores a serem cobrados em nossa Bacia Hidrográfica. Os critérios de cobrança, bem como as isenções serão definidas em reunião plenária do Comitê de Bacia a ser agendada posteriormente. Lembramos que a legislação Brasileira via Constituição Federal de 1988, a lei Estadual 10350/94 e a Lei Federal 9433/97 define a água como um "BEM ECONÔMICO" dotado de valor em casos de ESCASSEZ, seja por qualidade ou por quantidade.


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Oficina de Imersão Fase C do Plano de Bacia dos Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo Nos dias 24 e 25, o Departamento de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo, realizaram a Oficina de Imersão para a elaboração do Primeiro Plano de Ações da Bacia, ou seja, a Fase C do Plano de Bacia. Este Plano definiu as ações a serem executadas por diferentes atores para atingir os cenários de enquadramento já definidos, consolidará os critérios de outorga de água para diferentes usos, o enquadramento das águas em classes de uso e os valores de cobrança pelo uso da água. Na Oficina estiveram presentes os membros do Comitê de Bacia, representantes de municípios e da Associação dos Municípios do Grande Santa Rosa. No primeiro dia foi realizada a apresentação dos participantes e suas expectativas; a avaliação dos problemas da bacia: problemas identificados no passado, problemas novos, problemas - Construção da Árvore dos Problemas; a apresentação do diagnóstico da bacia, da proposta de enquadramento e cenários das fases A e B já realizadas e atualizações propostas pela Divisão de Planejamento/DRH. Os problemas raiz identificados são: falta de efetividade dos instrumentos de gestão, falta de diagnóstico consolidado do abastecimento público, falta de articulação dos planos municipais de saneamento e de bacia, falta de práticas adequadas do uso da água e solo, credito rural dissociado com boas práticas de conservação, falta de fiscalização e monitoramento, ausência de consciência, cultura e Educação Ambiental efetiva, falta de planejamento integrado (Comitês, Coredes, Planos Municipais....). O segundo dia iniciou com a revisão da Árvore dos Problemas e a construção da Árvore das Soluções e com estes dados foi elaborada a Matriz de Soluções e a delimitação das atividades, prazos e responsáveis. O presidente Adilson avalia de forma positiva a atividade, pois ao final de dois dias de intensos trabalhos além de identificar nossos problemas e as soluções os presentes com intensas negociações conseguiram definir as soluções. Além disso a proposição de uma agenda com a definição de reuniões específicas para firmar acordos e compromissos, a responsabilização de atores por tarefas específicas e a definição dos riscos do planejamento são fundamentais para a execução deste plano. Para os próximos meses serão agendados eventos de simulação de cobrança, com base nos critérios mínimos de cobrança aprovados pelo CRH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos) a qual nos dará uma visão dos valores a serem cobrados em nossa Bacia Hidrográfica. Os critérios de cobrança, bem como as isenções serão definidas em reunião plenária do Comitê de Bacia a ser agendada posteriormente. Lembramos que a legislação Brasileira via Constituição Federal de 1988, a lei Estadual 10350/94 e a Lei Federal 9433/97 define a água como um "BEM ECONÔMICO" dotado de valor em casos de ESCASSEZ, seja por qualidade ou por quantidade.


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