O que é Zoneamento Econômico Ecológico

10 de Maio de 2017

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zoneamento Ambiental, tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. Este mecanismo de gestão ambiental consiste na delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características (potencialidades e restrições) de cada uma delas. O objetivo é o uso sustentável dos recursos naturais e o equilíbrio dos ecossistemas existentes.

O ZEE formará a maior compilação de dados georreferenciados do RS, de forma a possibilitar o entendimento da dinâmica territorial e formar uma base técnico-científica que servirá de apoio ao planejamento e ordenamento da gestão do território, subsidiando e dando segurança à tomada de decisões ao utilizar critérios unificados para o desenvolvimento sustentável.

O ZEE-RS é um instrumento de auxílio ao planejamento e ordenamento territorial, que buscará reconhecer as peculiaridades, vulnerabilidades e potencialidades do Rio Grande do Sul, com o intuito de subsidiar nas decisões - seja no Meio Físico, Biótico, Socioeconômico ou Jurídico-Institucional - pelo desenvolvimento ecológico, econômico e social do estado, de maneira sustentável.

Com a ajuda do ZEE, será possível definir políticas públicas, planos e programas para a articulação, entre regiões econômicas, quanto à melhor utilização de seus recursos naturais. Será a partir do ZEE que toda a sociedade poderá ter acesso a esclarecimentos, tanto sobre as limitações, quanto às oportunidades e benefícios que se apresentarão ao estado, em um breve futuro.

Assim, o ZEE deve se fundar numa análise detalhada e integrada da região, considerando os impactos decorrentes da ação humana e a capacidade de suporte do meio ambiente. A partir desta análise propõe diretrizes específicas para cada unidade territorial (zona) identificada, estabelecendo, inclusive, ações voltadas à mitigação ou correção de impactos ambientais danosos eventualmente identificados.

A participação pública se dará em todo o processo de elaboração do ZEE, especialmente durante as oficinas participativas que serão a principal ferramenta utilizada para informar, discutir e ouvir opiniões. E também será capaz de gerar benefícios a toda sociedade civil, gestores públicos e privados.

Considerando que cada zona terá características ambientais, sociais, econômicas e culturais distintas, vulnerabilidades e potencialidades próprias, o padrão de desenvolvimento delas não é uniforme. O ZEE valoriza essas particularidades, que se traduzem no estabelecimento de alternativas de uso e gestão que oportunizam as vantagens competitivas do território.


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